Elusão fiscal: entenda os riscos dessa prática!

A elusão fiscal é uma prática comum em diferentes empresas com o objetivo de reduzir a carga tributária empresarial. No entanto, ainda que ela seja vendida como uma solução eficaz, a situação pode gerar prejuízos para o negócio.

Os riscos decorrem de questões éticas e da manipulação legal que a estratégia usa. Desse modo, ela deve ser analisada com atenção, pois os benefícios prometidos nem sempre são possíveis de alcançar.

Quer entender como a prática funciona e os riscos atrelados a ela? Continue lendo e conheça também alternativas à elusão fiscal para reduzir seus impostos!

O que é elusão fiscal?

Elusão fiscal é o termo utilizado para empresas que buscam pagar menos impostos a partir de brechas legais. A prática utiliza manobras jurídicas para diminuir a carga tributária da companhia.

São exemplos de elusão fiscal:

• reclassificação de produtos: enquadra os itens em categorias com menores alíquotas de impostos — por exemplo, iogurtes como bebidas lácteas;
• registro de lucros em países com impostos mais baixos: busca limitar a tributação;
• transferência de ativos para paraísos fiscais: registro em países com regulamentações flexíveis.

Mesmo podendo ser questionada, a elusão fiscal é uma estratégia que, a princípio, está em conformidade com a lei. Porém, para se manter assim, ela precisa ser colocada em prática com cuidado — e é preciso ter em mente os riscos envolvidos.

Além disso, é preciso compreender a relação desse termo com outros conceitos tributários. Saiba mais!

Elusão fiscal e evasão fiscal

Embora parecidos, esses termos têm conceitos diferentes. Como visto, a elusão fiscal é uma prática legal e faz uso de brechas na legislação para reduzir impostos. Por outro lado, a evasão fiscal não tem nenhum traço de legalidade, tratando-se de sonegação de impostos.

Elusão fiscal e planejamento tributário

O planejamento tributário usa leis fiscais estrategicamente para minimizar os impostos de uma organização. Para isso, ele organiza atividades financeiras e comerciais para aproveitar incentivos fiscais, deduções e créditos, sendo um procedimento legal e transparente.

A elusão fiscal também busca reduzir impostos, mas ela se concentra em brechas ou ambiguidades na legislação fiscal. Portanto, a prática não é explicitamente ilegal, porém, ela pode ser vista como eticamente duvidosa.

Quais são os riscos da elusão fiscal?

A elusão fiscal é comum e até pode ser benéfica para as empresas, mas ela deve ser praticada com cuidado. O motivo é que há uma linha tênue entre o que se considera legal e uma prática abusiva, podendo gerar graves riscos. 

Saiba quais são eles!

Implicações legais

Auditorias e investigações por parte das autoridades fiscais podem decorrer das práticas de elusão fiscal. Elas têm chances de resultar em processos judiciais e condenações.

Implicações financeiras

A elusão pode levar à aplicação de multas às empresas e ao pagamento retroativo de impostos devidos. Mais um ponto são os custos decorrentes de despesas judiciais, se for o caso.

Reputação empresarial

A elusão fiscal nem sempre é uma prática ilegal, mas pode ser vista com maus olhos pelo mercado. A razão é que parte de suas estratégias são questionáveis em relação à ética empresarial.

Como evitar a elusão fiscal?

A elusão fiscal possui algumas vantagens, mas elas podem não ser suficientes para justificar o seu uso. Em muitas situações, ela é vista como antiética, manipulando a lei em favor de interesses particulares.

Contudo, saiba que a empresa pode atuar em busca da diminuição da carga tributária. Uma forma é o planejamento tributário, que permite criar uma estratégia de elisão fiscal — que envolve apenas meio legais.

Quando feito conforme a legislação, ele é um aliado dos interesses empresariais e da gestão financeira. Para que isso seja possível, a empresa precisa contar com serviços de contabilidade, como os da CED Contabilidade.

Você entendeu que a elusão fiscal pode ser considerada benéfica para a redução de custos da empresa. Porém, há mais formas de diminuir a carga tributária do negócio, sem riscos para a imagem e as finanças da companhia.

A CED Contabilidade tem expertise para auxiliar a sua empresa na gestão fiscal e contábil. Conheça os serviços oferecidos e as soluções disponíveis!