Quanto custa para registrar uma marca? Descubra!

O registro de marca é um processo indispensável na gestão empresarial. Afinal, ele oferece proteção à identidade de um negócio, garantindo exclusividade de uso. Além disso, a medida possibilita evitar problemas legais e fortalecer a imagem da companhia no mercado.

Mas quanto custa para registrar uma marca? O montante exato depende de certos fatores, como você verá neste artigo. Em todo caso, a tarefa exige recorrer ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão que regulamenta e protege direitos de nomes e patentes no Brasil.

Quer saber mais sobre o assunto e entender quanto custa para registrar uma marca? Então continue acompanhando a leitura!

O que é registro de marca?

O registro de marca é um processo legal que confere ao titular o direito exclusivo de uso sobre um nome, logotipo ou outro elemento relacionado a um negócio. Assim, há como protegê-lo contra a utilização indevida por parte de terceiros, entre outras situações.

Por que é importante fazer um registro de marca no INPI?

Para compreender a relevância do registro de marca, é útil acompanhar um exemplo. Imagine que você criou um nome e um logotipo únicos para o seu negócio. Após meses de trabalho e investimentos, você descobre que outra empresa está usando a mesma denominação. 

Sem o registro no INPI, você não tem garantias legais para impedir o uso indevido. Ademais, caso a empresa decida registrar o nome e o logotipo antes, ela pode notificá-lo e proibi-lo de continuar utilizando a marca.

Já pensou se, depois de muito esforço, trabalho e investimentos, você perde o direito de usar a sua marca porque não a registrou? Seria um grande prejuízo, portanto, não deixe a tarefa para depois.

Afinal, quanto custa para registrar uma marca?

O custo para fazer o registro de uma marca no INPI em janeiro de 2025 ficava entre R$ 440 e R$ 1.100. Ele considera apenas as taxas que devem ser pagas ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A variação existe devido ao tipo de enquadramento de cada negócio. 

Se você fizer o processo como pessoa física, MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) ou EPP (empresa de pequeno porte), as taxas são reduzidas. Elas têm 60% de desconto.

Entenda quais são essas taxas!

Taxas para registrar uma marca no INPI

Existem duas taxas que devem ser pagas ao INPI para registrar uma marca. A primeira é a de pedido de registro. Ela é de R$ 142 para pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs, e de R$ 355 para outros formatos jurídicos.

Já a segunda taxa é a de concessão de registro, cobrada após o pedido ser aprovado. Para pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs, ela é de R$ 298. Nos demais casos, seu custo é de R$ 745. Além dessas taxas, pode haver custos com honorários de profissionais, recursos e oposições se surgir algum obstáculo no processo.

Ainda, vale observar que o registro de marca não é vitalício. Ele dura 10 anos, sendo necessário renová-lo a cada década para continuar tendo direito sobre ela. O valor é de R$ 426 para pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs e de R$ 1.065 para as demais categorias.

Com as informações deste artigo, você viu quanto custa para registrar uma marca e por que a medida é tão relevante. Portanto, caso o seu negócio não esteja reconhecido no INPI, considere resolver a questão o quanto antes.

Quer ajuda para registrar a sua marca ou tem alguma dúvida sobre o processo? Deixe um comentário!