Impostos para empresas: confira os principais!

Lidar com diferentes dinâmicas tributárias é uma tarefa comum aos negócios de todos os portes. Portanto, entender quais são os principais impostos e outros tributos para empresas é essencial, pois a maneira como essas obrigações fiscais são geridas pode afetar diretamente a sua rentabilidade e a sustentabilidade.

O sistema tributário brasileiro é complexo, com tributos que variam conforme o porte, a atividade econômica e o regime de tributação. Desde 2024, uma Reforma Tributária foi iniciada pelo Governo, devendo alterar as cobranças. De toda forma, é importante conhecer os mais relevantes, que devem ser acompanhados de perto na gestão fiscal.

Descubra quais eram os principais tributos para empresas em janeiro de 2025, que afetam boa parte dos setores econômicos!

ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Ele também é cobrado sobre os serviços de comunicação.

A alíquota é definida por cada estado, podendo ser ajustada de acordo com a categoria do produto ou serviço. Em janeiro de 2025, as operações interestaduais estavam sujeitas a regras específicas, como alíquotas diferenciadas conforme a origem e o destino.

ISS

De competência municipal, o ISS (Imposto Sobre Serviços) é devido sobre a prestação de serviços definidos na Lei Complementar nº 116/2003. Sua alíquota depende da legislação do município onde o serviço foi executado.

A base de cálculo é o valor da receita gerada pelo trabalho, sendo importante identificar se o pagamento será sobre receita eventual ou permanente. O ISS é recolhido mensalmente e deve ser pago de acordo com a legislação do local onde o serviço foi prestado.

PIS/PASEP

O PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é calculado sobre o faturamento mensal das empresas e financia programas sociais destinados a trabalhadores do setor privado e servidores públicos. A alíquota depende do regime tributário escolhido pela empresa.

Em janeiro de 2025, empresas exportadoras podiam contar com isenção ou alíquotas reduzidas em determinadas situações. A apuração ocorre mensalmente, sendo necessário considerar a totalidade das receitas — exceto aquelas explicitamente isentas ou não tributáveis.

INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma contribuição previdenciária obrigatória, que deve ser recolhida por todos os trabalhadores. Ela visa financiar os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.

No caso das empresas com funcionários que atuam sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ele é descontado da folha de pagamento dos trabalhadores, conforme a remuneração, além de ser complementado pelo empregador — o chamado INSS patronal. 

IRPJ

O IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) incide sobre os lucros das empresas, em geral, com alíquota de 15%. A base de cálculo é determinada conforme o regime de tributação da empresa, podendo ser sobre o faturamento ou lucro presumido, por exemplo.

Os impostos para empresas que você viu demandam um planejamento tributário e contábil detalhado para evitar erros no recolhimento. Assim, você terá maior tranquilidade ao lidar com as contas do seu negócio para se concentrar no crescimento das suas operações.

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